INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO SOCIAL E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIOInformação sobre os cargos eleitos do Município 1. Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo 2. Nota biográfica/CV dos membros do Executivo 3. Endereços electrónicos dos membros do Executivo 4. Declaração patrimonial dos membros do Executivo 5. Registo de interesses dos membros do Executivo 6. Abono de despesas de representação dos membros do Executivo 7. Membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respectivas remunerações
Informação sobre a organização e funcionamento do município
2. Código de Ética do Município
PLANOS E PLANEAMENTO
2. Relatório de Sustentabilidade do Municipio
3. Relatório de Observância do Direito de Oposição
4. Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
5. Plano Estratégico Municipal
8. Plano Municipal de Ambiente
9. Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos
12. Plano Municipal de Cultura
IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS E REGULAMENTOS
2. Informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
RELAÇÃO COM A SOCIEDADE
5. Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Procedimentos pré-contratuais
3. Relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
Celebração e Execução do contrato
3. Relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro
Controlo e Avaliação
2. Valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato
3. Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização
TRANSFERÊNCIA ECONÓMICO-FINANCEIRA
Documentos previsionais
Documentos de prestação de contas
Informação sobre Execução Orçamental
Transparência sobre o endividamento
1. Dívidas a fornecedores e respectivos períodos de mora *
URBANISMO
Geral
Ao Nível do Ordenamento do Território
5. REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
Ao nível da Gestão Urbanistica e Patrimonial
1. Pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
3. Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente **
4. Constituição de direitos de superficie e similares **
* De acordo com a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), não existe informação a reportar.** Não existe informação a reportar sobre estes temas.