COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA
A quem se destina?
Tem como objetivo apoiar as famílias com crianças a frequentar o pré-escolar, proporciona atividades formativas e ocupacionais que permitam uma melhor otimização e gestão do seu tempo extraescolar, através de atividades lúdicas, pedagógicas e didáticas. Para tal, o Município de Aljezur estabeleceu uma parceria com a Casa da Criança do Rogil.ACÇÃO SOCIAL ESCOLARDe acordo com a legislação em vigor, os auxílios económicos constituem uma modalidade de apoio sócio educativo, destinado a alunos integrados em agregados familiares, cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações, para fazer face às despesas com educação.Têm direito a beneficiar dos apoios, os alunos pertencentes aos agregados familiares integrados nos 1.º e 2.º escalão de rendimentos determinados para efeitos de atribuição de abono de famíliaA quem se destina?Alunos inscritos nos Jardim-de-infância e 1º Ciclo do Concelho de Aljezur: - Pelo escalão A, todos os alunos do escalão 1 do abono de família; - Pelo escalão B, todos os alunos do escalão 2 do abono de família.Quando e onde são as candidaturas?A candidatura à Acção Social Escolar deverá ser entregue pelos pais e ou encarregados de educação, aquando a matricula, nos Jardins de Infância e/ou Escolas do 1º Ciclo, ou na sede do agrupamento de escolas, mediante o preenchimento da ficha de inscrição entregue pelos serviços.Que documentos têm de ser entregues?- Ficha de Inscrição devidamente preenchida;- Documento emitido pelo serviço competente da segurança social ou, quando se trate de trabalhador da Administração Pública, pelo serviço processador, do seu posicionamento nos escalões de atribuição de abono de família.Quando e onde são publicados os resultados?Os resultados são enviados por ofício para a casa do aluno e publicados durante os primeiros quinze dias de Setembro, nos jardins-de-infância, EB1 e sede do Agrupamento.