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Manuais Escolares 2017/2018

17/07/2017

A partir de 1 de agosto de 2017 terão início os procedimentos para aceder aos apoios municipais para manuais escolares e cadernos de atividades, para o ano letivo 2017/2018

Manuais Escolares 2017/2018

Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Aljezur aprovou as modalidades dos apoios que garantem a todos os alunos a gratuitidade dos manuais escolares e cadernos de atividades, para o ano letivo 2017/2018.

Tendo como pilares fundamentais a gratuitidade, a reutilização e a sustentabilidade, e considerando que em 2017/2018 o ministério da Educação vai garantir os manuais escolares a todos os anos do 1.º ciclo, o Município de Aljezur aprovou o seguinte:

  1. Garantir a gratuitidade dos cadernos de atividades para todos os alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do EB do Agrupamento de Escolas de Aljezur, de acordo com a listagem de manuais escolares aprovada e enviada pelo Agrupamento de Escolas de Aljezur para o ano letivo em causa;
  2. Para o 1.º ciclo do EB o Município de Aljezur procederá à aquisição dos cadernos de atividades, que serão entregues nas escolas de 1.º ciclo do EB para posterior distribuição aos alunos;
  3. Para o 2.º e 3.º ciclo do EB o apoio do município terá a forma de reembolso total ou parcial, das despesas comprovadamente feitas pelos agregados familiares com a aquisição dos cadernos de atividades, de acordo com a listagem de manuais escolares aprovada pelo Agrupamento de Escolas de Aljezur;
  4. Garantir a gratuitidade dos manuais escolares aos alunos do 2.º e 3.º ciclo do EB do Agrupamento de Escolas de Aljezur, por duas vias:


Através de empréstimo
de manuais que já integram a bolsa de manuais escolares devolvidos pelos alunos que deles foram beneficiários, que se encontram em estado adequado de reutilização e de acordo com as especificidades das disciplinas a que respeitam. Esta bolsa de manuais destina-se aos alunos que não são beneficiários dos apoios da ação social escolar (ASE), da responsabilidade do Ministério da Educação;


Através do reembolso
pelo município, das despesas comprovadamente efetuadas pelos agregados familiares na aquisição de novos manuais, após esgotada a possibilidade de empréstimo de manuais existentes na bolsa de manuais escolares. Nesta situação deverá ser tido em atenção o seguinte:

  1. Havendo necessidade de adquirir novos manuais, o reembolso aos alunos que já beneficiam de escalão A e B é parcial, suportando o Município de Aljezur o valor não coberto pela ação social escolar, sendo total para os restantes alunos não integrados no escalão A ou B;
  2. Não serão reembolsadas as despesas com novos manuais escolares, quando os alunos não tenham previamente consultado o Agrupamento de Escolas, para verificação da disponibilidade na bolsa de manuais e respetivo empréstimo, dos manuais indicados para o seu ano curricular;
  3. O apoio do município sob a forma de reembolso será atribuído aos alunos, por intermédio dos seus pais, tutores ou encarregados de educação, que o devem solicitar ao município acompanhado do respetivo comprovativo de pagamento (fatura), a partir do dia quinze de setembro e até ao último dia útil do mês de novembro de dois mil e dezassete.


Assim, a partir do dia 1 de agosto de 2017, deverão os interessados em obter apoio do município para os manuais escolares do 2.º e 3.º ciclo, proceder do seguinte modo:


 -
Verificar obrigatoriamente junto da EBI/JI, a disponibilidade dos manuais escolares existentes na Bolsa de manuais da autarquia, após o que poderão adquirir os manuais em falta, para posterior reembolso.

 

Nota:

. 1º Clico - Os manuais serão atribuídos pelo Ministério da Educação a todos os alunos.

. 2º Ciclo - 
Os manuais de Educação Física, Educação Moral Católica, Educação Musical só deverão ser adquiridos após indicação do respetivo docente, conforme informação da direção do Agrupamento.

3º Ciclo - Os manuais de Educação Física, Educação Moral Católica, Educação Musical e Educação Visual só deverão ser adquiridos após indicação do respetivo docente, conforme informação da direção do Agrupamento.

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