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PUBLICAÇÔES

Apoios Socio-Educativos

  • Educação Pré-Escolar

    COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA

    A quem se destina?

    Tem como objetivo apoiar as famílias com crianças a frequentar o pré-escolar, proporciona atividades formativas e ocupacionais que permitam uma melhor otimização e gestão do seu tempo extraescolar, através de atividades lúdicas, pedagógicas e didáticas. Para tal, o Município de Aljezur estabeleceu uma parceria com a Casa da Criança do Rogil.


    ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

    De acordo com a legislação em vigor, os auxílios económicos constituem uma modalidade de apoio sócio educativo, destinado a alunos integrados em agregados familiares, cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações, para fazer face às despesas com educação.
    Têm direito a beneficiar dos apoios, os alunos pertencentes aos agregados familiares integrados nos 1.º e 2.º escalão de rendimentos determinados para efeitos de atribuição de abono de família


    A quem se destina?

    Alunos inscritos nos Jardim-de-infância e 1º Ciclo do Concelho de Aljezur:
     - Pelo escalão A, todos os alunos do escalão 1 do abono de família;
     - Pelo escalão B, todos os alunos do escalão 2 do abono de família.


    Quando e onde são as candidaturas?

    A candidatura à Acção Social Escolar deverá ser entregue pelos pais e ou encarregados de educação, aquando a matricula, nos Jardins de Infância e/ou Escolas do 1º Ciclo, ou na sede do agrupamento de escolas, mediante o preenchimento da ficha de inscrição entregue pelos serviços.


    Que documentos têm de ser entregues?

    - Ficha de Inscrição devidamente preenchida;
    - Documento emitido pelo serviço competente da segurança social ou, quando se trate de trabalhador da Administração Pública, pelo serviço processador, do seu posicionamento nos escalões de atribuição de abono de família.


    Quando e onde são publicados os resultados?

    Os resultados são enviados por ofício para a casa do aluno e publicados durante os primeiros quinze dias de Setembro, nos jardins-de-infância, EB1 e sede do Agrupamento.

  • 1.º Ciclo

    ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

    De acordo com a legislação em vigor, os auxílios económicos constituem uma modalidade de apoio sócio educativo, destinado a alunos integrados em agregados familiares, cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações, para fazer face às despesas com educação.
    Têm direito a beneficiar dos apoios, os alunos pertencentes aos agregados familiares integrados nos 1.º e 2.º escalão de rendimentos determinados para efeitos de atribuição de abono de família


    A quem se destina?

    Alunos inscritos nos Jardim-de-infância e 1º Ciclo do Concelho de Aljezur:
      - Pelo escalão A, todos os alunos do escalão 1 do abono de família;
      - Pelo escalão B, todos os alunos do escalão 2 do abono de família.


    Quando e onde são as candidaturas?

    A candidatura à Acção Social Escolar deverá ser entregue pelos pais e ou encarregados de educação, aquando a matricula, nos Jardins de Infância e/ou Escolas do 1º Ciclo, ou na sede do agrupamento de escolas, mediante o preenchimento da ficha de inscrição entregue pelos serviços. 


    Que documentos têm de ser entregues?

    - Ficha de Inscrição devidamente preenchida;
    - Documento emitido pelo serviço competente da segurança social ou, quando se trate de trabalhador da Administração Pública, pelo serviço processador, do seu posicionamento nos escalões de atribuição de abono de família.


    Quando e onde são publicados os resultados?

    Os resultados são enviados por ofício para a casa do aluno e publicados durante os primeiros quinze dias de Setembro, nos jardim-de-infância, EB1 e sede do Agrupamento.


    MANUAIS ESCOLARES

    A quem se destina?

    O Município oferece os manuais escolares a todos os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico.

  • 2.º e 3.º Ciclo

    PRÉMIO DE MÉRITO ESCOLAR


    O Prémio de Mérito Escolar é uma iniciativa do Município de Aljezur, que desde o ano letivo de dois mil e quatro – dois mil e cinco pretende ser o reconhecimento da autarquia pelos resultados escolares dos alunos do 2º e 3º ciclo, que em cada ano escolar mais se distinguem.  

    Aquilo que mais desejamos é que o futuro de todos os nossos jovens se construa também através de mais e melhor qualificação e, muito particularmente aos que hoje já revelam qualidades e competências escolares acima da média. Porque sabemos que uma escolaridade mais longa acarreta também mais investimento para as famílias, consideramos que através do Prémio de Mérito Escolar poderemos de alguma forma, apoiar os alunos e as famílias nesse investimento, que tanto poderá ser aplicado desde já, como constituir um apoio ao prosseguimento de estudos.

  • Ensino Secundário

    SUBSÍDIO DE TRANSPORTE E DE ALOJAMENTO

    A quem se destina?

    Todos os alunos que frequentam o ensino secundário têm direito à comparticipação em 50% do valor do passe escolar e, em situações de comprovada carência económica poderão se candidatar ao Subsídio de Transporte e de Alojamento.


    Quando e onde são as candidaturas?

    A candidatura ao subsídio de transporte e de alojamento deverá ser entregue na Câmara Municipal, na Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento (instalações da antiga C+S), no período de 15 de Setembro a 15 de Outubro.


    Que documentos têm de ser entregues?

    Ficha de Inscrição (cedida pelos serviços) devidamente preenchida;
      - IRS dos membros do agregado familiar;
      - Atestado de residência;
      - Declaração de matrícula;
      - Documentos de despesa com o transporte/alojamento.

     

  • Ensino Superior

    BOLSAS DE ESTUDO

    A quem se destina?

    A atribuição de bolsas de estudo tem por objetivo incentivar os alunos do ensino superior que revelam capacidades para prosseguimento nos estudos, em particular aqueles que demonstrem dificuldades económicas poderão se candidatar à Bolsa de Estudo.


    Quando e onde são as candidaturas
    ?

    A candidatura à Bolsa de Estudo deverá ser entregue na Câmara Municipal, na Divisão de Desenvolvimento conómico e Planeamento, nas instalações da antiga C+S, no período de 15 de Outubro a 15 de Novembro.


    Que documentos têm de ser entregues?

    Ficha de Inscrição (cedida pelos serviços) devidamente preenchida;
      - IRS dos membros do agregado familiar;
      - Atestado de residência;
      - Declaração de matrícula;
      - Documentos de despesa com estudos;
      - Certidão de aproveitamento do ano escolar;
      - Declaração de não beneficiar ou vir a aceitar qualquer outra bolsa ou subsidio, concedido por qualquer instituição, para o mesmo ano letivo, sem prévia comunicação à Câmara Municipal.

     

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