Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina ( Proposta)

2009-3-25

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Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste
Alentejano e Costa Vicentina


 - 3ª Fase – Proposta de Ordenamento

    - Regulamento

    - Anexos do Regulamento

    - Planta Síntese (1/6)

    - Planta Síntese (2/6)

    - Planta Síntese (3/6)

    - Planta Síntese (4/6) - Concelho de Aljezur

    - Planta Síntese (5/6) - Concelho de Aljezur

    - Planta Síntese (6/6)

    - Avaliação Ambiental Estratégica

    - Programa de Execução

    - Relatório do Plano


Documentação enviada ao Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Doc. 0 - Comunicação dirigida ao Sr. Ministro

Doc. 1 - Análise da Proposta de Revisão do PO PNSACV (Doc.1), aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal de Aljezur, realizada no dia 24 de Março de 2009.

Doc. 2 – Extractos da planta de síntese onde se pode verificar que o zonamento não é homogéneo e onde são identificadas manchas perfeitamente desenquadradas;

Doc. 3 – Planta de síntese onde, com a aplicação das restrições aos empreendimentos turísticos, previstas no artigo 55º do Regulamento  , se constata que as áreas disponíveis para esses empreendimentos , são perfeitamente residuais , sobre a Estrada Nacional 120, o que na prática inviabiliza qualquer empreendimento. O artigo foi redigido para parecer que autorizava empreendimentos mas afinal proíbe-os.

Doc. 4 – Posição dos Pescadores da Carrapateira ;

Doc. 5 – Posição da Associação dos Pescadores do Portinho da Arrifana e Costa Vicentina;

Doc. 6 – Documento de uma técnica da Associação dos Pescadores do Portinho da Arrifana e Costa Vicentina , acerca da Área Marinha e Pesca Comercial;

Doc. 7 – Reflexão de um cidadão acerca da agricultura no Perímetro de Rega do Mira;

Doc. 8 – Reflexão de um cidadão acerca da Área Marinha e Fluvial do Parque Natural;