PLANO DE ORDENAMENTO DO PARQUE NATURAL
DO SUDOESTE ALENTEJANO E COSTA VICENTINA
PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
de 18 de Março a 30 de Abril de 2010
- Elementos que constituiem o Plano
- Regulamento
- Lista de Plantas
- Planta Síntese
- Planta 1-6
- Planta 2-6
- Planta 3-6
- Planta 4-6
- Planta 5-6
- Planta 5-6
- Carta de condicionantes
- Carta 1-6
- Carta 2-6
- Carta 3-6
- Carta 4-6
- Carta 5-6
- Carta 6-6
- Elementos que acompanham o Plano
- Relatório do Plano (Discussão Pública)
- Carta de Parques de Campismo
- SlideShow apresentado na Sessão de Esclarecimento
Para mais informações, consulte o site do
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
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3ª Fase – PROPOSTA DE ORDENAMENTO
- Regulamento
- Anexos do Regulamento
- Planta Síntese (1/6)
- Planta Síntese (2/6)
- Planta Síntese (3/6)
- Planta Síntese (4/6) - Concelho de Aljezur
- Planta Síntese (5/6) - Concelho de Aljezur
- Planta Síntese (6/6)
- Avaliação Ambiental Estratégica
- Programa de Execução
- Relatório do Plano
Documentação enviada ao Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Doc. 0 - Comunicação dirigida ao Sr. Ministro
Doc. 1 - Análise da Proposta de Revisão do PO PNSACV (Doc.1), aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal de Aljezur, realizada no dia 24 de Março de 2009.
Doc. 2 – Extractos da planta de síntese onde se pode verificar que o zonamento não é homogéneo e onde são identificadas manchas perfeitamente desenquadradas;
Doc. 3 – Planta de síntese onde, com a aplicação das restrições aos empreendimentos turísticos, previstas no artigo 55º do Regulamento , se constata que as áreas disponíveis para esses empreendimentos , são perfeitamente residuais , sobre a Estrada Nacional 120, o que na prática inviabiliza qualquer empreendimento. O artigo foi redigido para parecer que autorizava empreendimentos mas afinal proíbe-os.
Doc. 4 – Posição dos Pescadores da Carrapateira ;
Doc. 5 – Posição da Associação dos Pescadores do Portinho da Arrifana e Costa Vicentina;
Doc. 6 – Documento de uma técnica da Associação dos Pescadores do Portinho da Arrifana e Costa Vicentina , acerca da Área Marinha e Pesca Comercial;
Doc. 7 – Reflexão de um cidadão acerca da agricultura no Perímetro de Rega do Mira;
Doc. 8 – Reflexão de um cidadão acerca da Área Marinha e Fluvial do Parque Natural;