Aprovado Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2012

2011-12-26

A Assembleia Municipal de Aljezur aprovou no passado dia 23 de Dezembro por maioria, com os votos favoráveis do PS e da CDU e abstenção da bancada do PSD, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2012, num valor total de 13.171.370,00€, e que corresponde a uma variação percentual de (-1%) em relação ao Orçamento de 2011.

O Orçamento havia já sido aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.

Com determinação e grande esforço concretizaremos seguramente o quadro infraestrutural e de equipamentos que assumimos como compromisso: Ampliação da EBI/JI de Aljezur (554 000,00€), Requalificação da Estrada de Marmelete (1.446.000,00€), Unidade de Cuidados Continuados em parceria com a Casa da Criança (250.000€) e Programa Polis (1.127.000,00€ ).

Manter-se-ão todas as medidas de contenção que se traduzirão num exercício de grande rigor nas opções estratégicas e gestionárias, eliminando o acessório para uma cada vez maior focalização no essencial e fundamental, justificados pelo lema que defendemos desde o primeiro instante: trabalhar e prosperar sem hipotecar o futuro!

O esforço que nos é pedido é tremendo!

Exige-se um inúmero conjunto de competências e responsabilidades e continuamos a ser confrontados com cortes por parte da Administração Central nas transferências previstas na Lei das Finanças Locais.

Continuaremos na senda de melhorar a prestação de serviços aos munícipes, gerindo com rigor e eficiência os recursos municipais. Destacamos o projecto de Gestão Relacionamento com os Munícipes, que no âmbito da modernização administrativa proporcionará ganhos, nomeadamente, ao nível da optimização do sistema de gestão documental, potenciação de comunicação com os munícipes, disponibilização de serviços “online”, entre outros.

A Educação e a Solidariedade Social manter-se-ão como prioridades, conforme resulta da análise destas rubricas orçamentais (974.100,00€), consubstanciada nas acções, Oferta de Manuais Escolares, Prémios de Mérito Escolar, Atribuição de Bolsas de Estudo, Projecto Especialmente, Protocolos com a Santa Casa da Misericórdia de Aljezur, Agenda Sénior, Protocolos para Emergência Social com as Conferências de Santa Teresinha do Menino Jesus e Nossa Senhora D’Alva, Programa Solidariedade Activa, Tele-Assistência a Idosos e comparticipação na construção do Lar Residencial da NECI Lagos, entre outras.

Continuaremos assim a adoptar políticas sociais que procurem atenuar as dificuldades sentidas por algumas famílias, tentando ao máximo corrigir assimetrias, contribuindo desta forma para mais justiça social no Município de Aljezur.

Reforçamos o compromisso de nos afirmarmos como um território sustentável, ordenado e multifuncional tendo sempre presente um desenvolvimento integrado e equilibrado, pelo que a conclusão do Plano de Pormenor de Aljezur e os Planos de Pormenor de Vale da Telha ou o Circuito Cultural e Ambiental de Aljezur, assumem aqui particular importância.

O sector do Turismo contará com a realização de iniciativas que assegurarão e reforçarão por um lado a nossa identidade e por outro darão visibilidade promocional do imenso potencial que “encerramos”, e aqui destacamos a 1ª Bienal de Turismo da Natureza que terá Aljezur como “palco”. Saliente-se igualmente a importância da implementação da Rota Vicentina e Via Algarviana.

A actividade cultural e desportiva terão também a sua relevância, muito particularmente junto dos jovens, associações, clubes, colectividades, numa verdadeira aposta de parceria e apoio na concretização dos seus projectos próprios, sendo que continuaremos a firmar contratos programa que visem os mais diferentes objectivos nesta área. Seremos sempre um parceiro das associações, clubes, colectividades, dirigentes e associados para que, em conjunto, se possam desenvolver mecanismos e acções que promovam cada vez mais o bem-estar cultural e desportivo de todos os aljezurenses.

Em matéria de Energia destacamos as requalificações de Iluminação Pública em Aljezur, Rogil, e Odeceixe bem como a instalação de Reguladores de Fluxo Luminoso (353.700,00€).

Ao nível da Protecção Civil e Luta Contra Incêndios, as Redes Primárias de Faixas de Gestão de Combustível e “Mosaicos”, Equipamentos Diversos de Protecção Civil e Transferências para o Corpo de Bombeiros, ganham igualmente particular destaque (722.500,00€).

Fomentaremos ainda mais, dando-lhe mais consistência, a politica de proximidade para com a população, seja na inventariação dos problemas, sua avaliação bem como nas respectivas soluções.

Este é pois um Plano de Actividades e Orçamento realista que corporiza uma acentuada quebra de receitas e que tolhe de modo significativo a nossa vontade de investimento, que exige um esforço de todos nós, é certo, mas que coloca o interesse municipal acima de qualquer outro, continuando, todavia a reafirmar as opções estratégicas sufragadas.

Com toda a dedicação, eficiência, pragmatismo, empenho e trabalho continuaremos a construir um município de referência para se viver e trabalhar!

Aljezur, 26 de Dezembro de 2012.