Regulamentos

 
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Listagem de documentos disponíveis
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Festival da Batata-Doce de Aljezur 2011 - Normas de participação

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Imposto Municipal sobre Imóveis -
Fixação de Taxas para o ano 2010		 pdf10 Kb
Normas do Programa de Ocupação de Tempos Livres do Município de Aljezur - Solidariedade Activa 2009 pdf72 Kb
Normas de construção  -  Loteamento da Urbanização Municipal da Cruz pdf27 Kb
Normas de Gestão e Utilização das Piscinas Municipais de Aljezur pdf127 Kb
Normas da Zona Industrial da Feiteirinha (Aljezur)

Mais informações no site do Centro de Apoio Desenvolvimento - www.cm-aljezur.pt/cade

pdf200 Kb
Plano Director Municipal pdf260 Kb
Normas do Programa de Ocupação de Tempos Livres do Município de Aljezur - Vida Activa 2009 pdf924 Kb
Regulamento do Cartão Social do Município de Aljezur pdf48 Kb
Regulamento dos Cemitérios Municipais pdf165 Kb
Regulamento de Abastecimento de Água do Concelho de Aljezur pdf282 Kb
Regulamento de Águas Residuais Domésticas pdf190 Kb
Regulamento de Bolsa de Estudos pdf40 Kb
Regulamento de Funcionamento e Ocupação de Espaços Comerciais no Mercado de Odeceixe pdf54 Kb
Regulamento de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos pdf65 Kb
Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal de Aljezur pdf364 Kb
Regulamento de Liquidação e Cobrança da Taxa pela Exploração de Inertes pdf29 Kb
Regulamento de Remoção e Recolha de Veículos pdf101 Kb
Regulamento de Resíduos Sólidos pdf66 Kb
Regulamento de Toponimia do Concelho de Aljezur pdf49 Kb
Regulamento de Transportes Públicos de Aluguer-Táxis pdf140 Kb
Regulamento de Utilização e Funcionamento do Complexo Desportivo de Aljezur pdf79 Kb
Regulamento de Venda Ambulante pdf29 Kb
Regulamento de Venda de Lotes para fins comerciais em Barrada-Aljezur pdf78 Kb
Regulamento do Conselho Local de Educação pdf64 Kb
Regulamento dos Mercados Municipais - Mercados e Feiras pdf1394 Kb
Regulamento Geral e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Aljezur pdf1137 Kb
Regulamento Estabelecimentos Hospedagem pdf425 Kb
Regulamento Lotes para Construção de Habitação - Bolsa de Candidatos pdf66 Kb
Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento Estabelecimentos Comerciais pdf29 Kb
Regulamento Municipal de Publicidade pdf120 Kb
Regulamento Municipal para licenciamento de Actividades de Campismo Ocasional e Caravanismo pdf133 Kb
Regulamento para Atribuição de Insignias e Medalhas Municipais pdf42 Kb
Regulamento para Venda de Lotes para Construção de Habitação, em Loteamentos Municipais pdf72 Kb
Regulamento Tipo - Transferências Diversas -  Governo Civil pdf190 Kb
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