Documentos para consulta [formato PDF]:
- Minuta da acta da Reunião do Executivo de 02 de Julho de 2008;
- Aviso enviado para publicação no Diário da República;
- Planta de localização;
- Contrato de planeamento;
- Termos de Referência;
- Memorando de entendimento entre o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e o Município de Aljezur;
- Resolução do Conselho de Ministros nº 19/2008, de 04 de Fevereiro.
========== DISCUSSÃO PÚBLICA ============
- Acta de conferência dos serviços
- Pareceres das diversas entidades
. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território
. EDP
. Turismo de Portugal
. Instituto Geográfico Português
- Acta do Executivo Municipal de 17 de Agosto de 2009
- Aviso enviado para publicação no Diário da República
PEÇAS ESCRITAS:
- Relatorio [56 Kb]
- Projecto de Regulamento [100 Kb]
- Relatório Ambiental [214 Kb]
- Relatório sobre a Recolha de Dados Acústicos [461 Kb]
- Programa de Execução e Plano de Financiamento [48 Kb]
- Fichas de Identificação do Cadastro Original [830 Kb]
- Fichas de Identificação dos Novos Prédios [1.111 Kb]
- Quadro de Transformação Fundiária [24 Kb]
- Relatório com a Indicação das Licenças ou Autorizações de Operações Urbanísticas em Vigor [35 Kb]
- Quadro de Cedências ao Domínio Municipal [13 Kb]
PEÇAS DESENHADAS:
- 01. Carta de Localização e Enquadramento [4.471 Kb]
- 02. Carta de Enquadramento Local [2.276 Kb]
- 03. Planta de Cadastro Original [2.290 Kb]
- 04_Levantamento_Fotografico [30.830 Kb]
- 05. Extracto do PSRN2000 - PTCON001 [2.453 Kb]
- 06. Extracto do PSRN2000 - PTZPE0015 [2.348 Kb]
- 07. Extracto do PROT_Algarve - Modelo Territorial Proposto [4.766 Kb]
- 08. Extracto do PROT_Algarve - Unidades e Sub Unidades Territoriais [2.760 Kb]
- 09. Extracto do PROT_Algarve - Estrutura Regional de Protecção e Valorização Ambiental [3.085 Kb]
- 10. Extracto do PROT_Algarve - Unidades Ecológicas [4.084 Kb]
- 11. Extracto da Planta de Condicionantes do PDM_Aljezur [2.153 Kb]
- 12. Extracto da Planta de Ordenamento do PDM_Aljezur [2.624 Kb]
- 13. Planta de Situação Existente [2.742 Kb]
- 14. Planta de Administração Urbanística [2.798 Kb]
- 15. Planta da Operação de Transformação Fundiária [3.080 Kb]
- 16. Planta de Modelação de Terreno Proposta (Amarelos/Encarnados) [3.165 Kb]
- 17. Planta de Implantação [4.320 Kb]
- Planta de Apresentação [3.192 Kb]
- 18. Perfis Caracteristicos da Proposta [775 Kb]
- 19. Planta do Sistema Viário e Estacionamento [3.331 Kb]
- 19a Perfis Longitudinais das Vias Propostas [405 Kb]
- 20. Planta de Condicionantes [2.497 Kb]
- 21. Planta de Classificação do Uso do Solo [2.124 Kb]
- 22. Planta de Cedências ao Domínio Municipal [3.795 Kb]
- 23. Planta de Infra-estruturas - Rede de Águas Pluviais e Águas Residuais Domesticas [3.135 Kb]
- 24. Planta de Infra-estruturas - Rede de Abastecimento de Águas [258 Kb]
- 25. Planta de Infra-estruturas - Rede de Iluminação Pública [2.872 Kb]
- 26. Planra de Infra-estruturas - Rede de Abastecimento de Energia Eléctrica [2.886 Kb]
- 27. Planta de Unidades de Execução [2.992 Kb]
- 28. Carta das Zonas Mistas e Sensíveis [221 Kb]
=== ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA ====
DIVULGAÇÃO DAS RESPOSTAS ÀS RECLAMAÇÕES APRESENTADAS
(Ponto 8, do artigo 77º, do DL 380/99, de 22 de Setembro,
com a redacção actual dada pelo DL 46/09, de 20 de Fevereiro)
- Quadro Síntese com a Análise /Ponderação das Participações Apresentadas no Período de Discussão Pública [150 Kb]
- Relatório de Ponderação da Discussão Pública [169 Kb]
============= VERSÃO FINAL =============
PEÇAS ESCRITAS
- Índice
- Relatório
- Relatório - Anexo 1
- Relatório de Ponderação da Discussão Pública
- Relatório de Ponderação - Anexo 1
- Relatório de Ponderação - Anexo 2
- Relatorio de Recolha de Dados Acústicos
- Relatório Ambiental
- Relatório das aprovações / licenças / autorizações emitidas e pedidos de informação prévia favoráveis
- Programa de Execução - Plano de Financiamento
- Quadro - Lotes/Parcelas sujeitos a Transformação Fundiária
- Quadro de Cedências
- Quadro Síntese
- Fichas de identificação dos novos prédios
- Regulamento
- Aproveitamento Urbanístico a Transferir / Reconverter
- Capas
PEÇAS DESENHADAS
- 01 Carta de Localizacao e Enquadramento
- 02 Carta de Enquadramento Local
- 03 Planta de Cadastro_Original
- 04 Levantamento Fotográfico 1
- 04 Levantamento Fotográfico 2
- 05 Rede Natura - Sítios Classificados
- 06 Rede_Natura - Zona de Protecção Especial
- 07 Modelo Territorial Proposto
- 08 Unidades_e Sub-Unidades_Territoriais
- 09 Estrutura Regional de Protecção e Valorização Ambiental
- 10 ERPVA - Unidades Ecológicas
- 11 Planta de Condicionantes_PDM_Aljezur
- 12 Planta de Ordenamento_PDM_Aljezur
- 13 Planta de Situação Existente
- 14 Planta da Administração_Urbanistica
- 15 Planta de Operação_Transformação Fundiária
- 16 Planta de Modelação_de Terreno
- 17 Planta de Implantação
- 17a_Planta Apresentação
- 18 Perfis_da Proposta
- 19 Planta do_Sistema_Viário e Estacionamento
- 19a Perfis Longitudinais das Vias
- 20 Planta_Condicionantes
- 21 Planta_Classificação Solo
- 22 Planta_Cedências
- 23 Planta_Infra-estrututas de Aguas_Pluviais e Águas Residuais Domésticas
- 24 Planta_Infra-estrutruas_Rede de Abastecimento_de Águas
- 25 Planta_Infra-estruturas_Rede de Abastecimento de Iluminação_Pública
- 26 Planta_Infra-estruturas_Rede de Abastecimento_de Energia_Eléctrica
- 27 Planta de Unidades_de Execução
- 28 Carta_de Zonas_Mistas e Sensiveis
============= DESPACHO =============
- Termo de suspensão de vigência de licenças, autorizações e comunicações prévias