• Adaptação da Frota de Pesca

- Investimentos a bordo e selectividade

- Pequena Pesca Costeira

- Cessação Definitiva da actividade da pesca

- Cessação Temporária da actividade da pesca

- Compensações socio-económicas

• Aquicultura, Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e Aquicultura

- Investimentos Produtivos na aquicultura

- Transformação e Comercialização dos produtos da pesca

- Outras medidas no domínio da aquicultura (aqui ambientais, de saúde pública e de saúde animal)

• Medidas de Interesse Colectivo

- Acções colectivas

- Protecção e desenvolvimento da fauna e da flora aquática

- Portos de pesca, locais de desembarque e de abrigo

- Desenvolvimento de novos mercados e campanhas promocionais

- Projectos-piloto e transformação de embarcações de pesca

• Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca

- Reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos produtos

- Diversificação e reestruturação das actividades económicas e sociais

- Promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades

- Aquisição de Competências e Cooperação